O objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços continuados na área da saúde, divididos em 03 (três) LOTES autônomos e independentes, para atuar junto à Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Barão de Cotegipe/RS, conforme as seguintes especificações: LOTE 01 Serviços Especializados de Enfermagem: Prestação de serviços de enfermagem em regime de plantão permanente, presencial e ininterrupto de 24 horas diárias (incluindo finais de semana e feriados), com atendimento mínimo obrigatório de 01 Enfermeiro e 01 Técnico de Enfermagem sempre presentes na UBS. LOTE 02 Serviços Médicos Ambulatoriais e de Urgência/Emergência: Prestação de serviços médicos de plantão permanente, presencial e ininterrupto de 24 horas diárias (incluindo finais de semana e feriados), com atendimento mínimo obrigatório de 01 Médico sempre presente na UBS para consultas e urgências/emergências. LOTE 03 Serviços Médicos de Pediatria: Prestação de serviços médicos especializados em pediatria junto à UBS, com carga horária de 20 horas semanais para atendimento ambulatorial especializado infantil.

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• Itens da Licitação

Itens da Licitação

Item	Descrição	Quantidade	Unidade	Valor Unitário Estimado	Valor Total Estimado
1	Serviços Especializados de Enfermagem - Enfermeiros (por hora trabalhada) - Serviços Especializados de Enfermagem: Prestação de serviços especializados de enfermagem (compreendendo acolhimento, triagem, classificação de risco, curativos, injeções, administração de medicamentos, apoio à ESF e atendimentos de urgência/emergência), em regime de plantão permanente, presencial e ininterrupto de 24 (vinte e quatro) horas diárias (das 07h00min às 06h59min), incluindo sábados, domingos, feriados e pontos facultativos. Profissionais requeridos: Até 02 Enfermeiros (nível superior) e até 02 Técnicos de Enfermagem (nível médio + técnico). Atendimento mínimo obrigatório: 01 Enfermeiro e 01 Técnico de Enfermagem sempre presentes na UBS, simultaneamente e ininterruptamente (24 horas). A remuneração da empresa contratada dar-se-á exclusivamente pelas horas técnicas efetivamente trabalhadas, exigindo-se a presença física e ininterrupta do profissional no local estabelecido (UBS de Barão de Cotegipe/RS, situada na Rua José Mantovani, nº 220), em regime de "porta aberta" e sob livre demanda, independentemente das flutuações no volume de pacientes atendidos. Para fins de dimensionamento operacional, a municipalidade realizará a contratação imediata de 01 (um) Enfermeiro e 01 (um) Técnico de Enfermagem para a escala de 24 horas, ficando o saldo remanescente (até 02 profissionais por categoria) como previsão técnica de suporte à demanda e eventuais reforços na escala. A Contratada deverá disponibilizar e manter Responsável Técnico (RT) habilitado e devidamente regular perante o Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Rio Grande do Sul (COREN/RS OU OUTRO CONSELHO DA FEDERAÇÃO) durante toda a vigência contratual. Os profissionais alocados no Item 01 deverão satisfazer obrigatoriamente os seguintes requisitos mínimos de qualificação e execução: a) Possuir graduação superior em Enfermagem (para enfermeiros) e formação técnica específica (para técnicos de enfermagem), com registros ativos e regulares junto ao COREN/RS OU OUTRO CONSELHO DA FEDERAÇÃO; b) Experiência mínima comprovada de 06 (seis) meses em serviços de saúde para enfermeiros e de 06 (seis) meses para técnicos de enfermagem; c) Apresentação de comprovante de vacinação atualizado (contendo, no mínimo, as vacinas contra Hepatite B, Tétano e Influenza); d) Utilização obrigatória de uniformes padronizados e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) fornecidos pela Contratada; e) Obrigatoriedade de execução de todas as evoluções, registros clínicos, triagens e classificações de risco diretamente no sistema informatizado de Prontuário Presencial fornecido pela Secretaria Municipal de Saúde, sendo vedado o uso de fichas físicas paralelas, salvo em caso de pane sistêmica temporária; f) Vedação expressa de realização de atendimentos particulares ou por convênios privados nas dependências da UBS, sendo todos os atos 100% regulados pelo SUS e gratuitos para os cidadãos.	8.640,0000	H	R$ 59,33	R$ 512.611,20
2	Serviços Especializados de Enfermagem Técnicos (por hora trabalhada) - Serviços Especializados de Enfermagem: Prestação de serviços especializados de enfermagem (compreendendo acolhimento, triagem, classificação de risco, curativos, injeções, administração de medicamentos, apoio à ESF e atendimentos de urgência/emergência), em regime de plantão permanente, presencial e ininterrupto de 24 (vinte e quatro) horas diárias (das 07h00min às 06h59min), incluindo sábados, domingos, feriados e pontos facultativos. Profissionais requeridos: Até 02 Enfermeiros (nível superior) e até 02 Técnicos de Enfermagem (nível médio + técnico). Atendimento mínimo obrigatório: 01 Enfermeiro e 01 Técnico de Enfermagem sempre presentes na UBS, simultaneamente e ininterruptamente (24 horas). A remuneração da empresa contratada dar-se-á exclusivamente pelas horas técnicas efetivamente trabalhadas, exigindo-se a presença física e ininterrupta do profissional no local estabelecido (UBS de Barão de Cotegipe/RS, situada na Rua José Mantovani, nº 220), em regime de "porta aberta" e sob livre demanda, independentemente das flutuações no volume de pacientes atendidos. Para fins de dimensionamento operacional, a municipalidade realizará a contratação imediata de 01 (um) Enfermeiro e 01 (um) Técnico de Enfermagem para a escala de 24 horas, ficando o saldo remanescente (até 02 profissionais por categoria) como previsão técnica de suporte à demanda e eventuais reforços na escala. A Contratada deverá disponibilizar e manter Responsável Técnico (RT) habilitado e devidamente regular perante o Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Rio Grande do Sul (COREN/RS OU OUTRO CONSELHO DA FEDERAÇÃO) durante toda a vigência contratual. Os profissionais alocados no Item 01 deverão satisfazer obrigatoriamente os seguintes requisitos mínimos de qualificação e execução: a) Possuir graduação superior em Enfermagem (para enfermeiros) e formação técnica específica (para técnicos de enfermagem), com registros ativos e regulares junto ao COREN/RS OU OUTRO CONSELHO DA FEDERAÇÃO; b) Experiência mínima comprovada de 06 (seis) meses em serviços de saúde para enfermeiros e de 06 (seis) meses para técnicos de enfermagem; c) Apresentação de comprovante de vacinação atualizado (contendo, no mínimo, as vacinas contra Hepatite B, Tétano e Influenza); d) Utilização obrigatória de uniformes padronizados e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) fornecidos pela Contratada; e) Obrigatoriedade de execução de todas as evoluções, registros clínicos, triagens e classificações de risco diretamente no sistema informatizado de Prontuário Presencial fornecido pela Secretaria Municipal de Saúde, sendo vedado o uso de fichas físicas paralelas, salvo em caso de pane sistêmica temporária; f) Vedação expressa de realização de atendimentos particulares ou por convênios privados nas dependências da UBS, sendo todos os atos 100% regulados pelo SUS e gratuitos para os cidadãos.	8.640,0000	H	R$ 38,66	R$ 334.022,40
3	Serviços Médicos Ambulatoriais e de Urgência/Emergência (por hora trabalhada) - Serviços Médicos Ambulatoriais e de Urgência/Emergência: Descrição do Objeto: Prestação de serviços médicos ambulatoriais, de urgência e emergência (compreendendo consultas médicas, procedimentos clínicos e de pequeno porte sob protocolos ATLS e ACLS atualizados), em regime de plantão permanente, presencial e ininterrupto de 24 (vinte e quatro) horas diárias (das 07h00min às 06h59min), incluindo sábados, domingos, feriados e pontos facultativos. Profissionais requeridos: Até 02 Profissionais Médicos. Atendimento mínimo obrigatório: 01 Médico sempre presente na UBS, de forma ininterrupta (24 horas). Requisitos e Qualificações Técnicas: a) Graduação em Medicina e registro ativo e regular junto ao Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (CREMERS OU OUTRO CONSELHO DE MÉDICOS DA FEDERAÇÃO); b) Qualificação do Responsável Técnico (RT) da empresa em Urgência e Emergência, Clínica Médica ou Cirurgia Geral (mediante Título de Especialização reconhecido pelo CFM ou Certificado de Residência Médica reconhecido pelo MEC); c) No mínimo 50% dos profissionais médicos alocados na escala deverão possuir certificação atualizada nos protocolos ATLS (Advanced Life Support) ou ACLS (Advanced Cardiovascular Life Support), ou comprovar experiência mínima de 06 (seis) meses em regime de urgência/emergência.	8.640,0000	H	R$ 136,25	R$ 1.177.200,00
4	Serviços Médicos de Pediatria (por hora trabalhada) - Serviços Médicos de Pediatria: Descrição do Objeto: Prestação de serviços médicos especializados em pediatria junto à Unidade Básica de Saúde (UBS), visando o atendimento ambulatorial especializado infantil, diagnóstico, tratamento, prescrição e acompanhamento do crescimento e desenvolvimento da criança, além do manejo de intercorrências pediátricas de rotina ou urgência leve. Profissionais requeridos: 01 (um) Profissional Médico Pediatra. Regime de Trabalho / Jornada: Carga horária de 20 (vinte) horas semanais, distribuídas conforme as escalas aprovadas pela Secretaria Municipal de Saúde. Requisitos e Qualificações Técnicas: a) Graduação em Medicina e registro ativo e regular junto ao CREMERS OU OUTRO CONSELHO DE MÉDICOS DA FEDERAÇÃO; b) Comprovação de que o profissional alocado possui Título de Especialista em Pediatria (RQE - Registro de Qualificação de Especialista) reconhecido pela AMB/CFM ou Residência Médica em Pediatria reconhecida pelo MEC. Nota complementar aplicável a todos os itens: A remuneração dar-se-á exclusivamente pelas horas técnicas efetivamente trabalhadas, exigindo-se a presença física do profissional no local estabelecido (UBS de Barão de Cotegipe/RS), em regime de "porta aberta" e sob livre demanda pelo SUS.	960,0000	H	R$ 160,00	R$ 153.600,00

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Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de obra de Reforço Estrutural e Drenagem Pluvial no Muro de Contenção do Ginásio de Esportes da EMEF Angelo Rosa, com fornecimento de materiais e mão de obra, localizados na Rua Tancredo Neves, 320 Centro, Barão de Cotegipe/RS

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Itens da Licitação

Item	Descrição	Quantidade	Unidade	Valor Unitário Estimado	Valor Total Estimado
1	Obra de Reforço Estrutural e Drenagem Pluvial no Muro de Contenção - Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de obra de Reforço Estrutural e Drenagem Pluvial no Muro de Contenção do Ginásio de Esportes da EMEF Angelo Rosa, com fornecimento de materiais e mão de obra, localizados na Rua Tancredo Neves, 320 Centro, Barão de Cotegipe/RS.	1,0000	UN	R$ 64.572,94	R$ 64.572,94

Item	Favorecido	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
1	VALTER TONIOLLO CONSTRUÇÕES	1,00	62.490,0000	62.490,00

Total: R$ 62.490,00

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REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, TRÂNSITO (SINALIZAÇÃO E OUTROS E EPIs (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL)

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• Vencedores

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Item	Descrição	Quantidade	Unidade	Valor Unitário Estimado	Valor Total Estimado
1	Abraçadeira com rosca sem fim 9mm 8 a 13 - Abraçadeira com rosca sem fim 9mm 8 a 13	100,0000	UN	R$ 1,92	R$ 192,00
2	Arame queimado 16 rolo 1kg - Arame queimado 16 rolo 1kg	50,0000	RL	R$ 14,56	R$ 728,00
3	AREIA FINA -	50,0000	M3	R$ 218,13	R$ 10.906,50
4	AREIA GROSSA -	400,0000	M3	R$ 193,13	R$ 77.252,00
5	"Assento para Vaso Sanitário Universal de Plástico Branco com tampa integada - "Assento para Vaso Sanitário Universal de Plástico Branco com tampa integada, completo, com parafusos. Material: Plástico resistente (geralmente polipropileno ou termoplástico de alta durabilidade), fácil de limpar e anti-mofo. Cor: Branco - Formato: Universal, padrão (redondo ou oval). Suporta peso médio a alto, até 150 kg Fixação: Sistema de fixação com parafusos ajustáveis em aço inoxidável, resistente à corrosão. Tampa: Vem com tampa integrada para maior higiene e estética. Design: Ergonômico, com bordas arredondadas para conforto no uso. Higiene: Material anti-bacteriano ou tratamento que reduz proliferação de germes."	25,0000	UN	R$ 31,00	R$ 775,00

Item	Favorecido	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
10	BARAOSEG LTDA	100,00	59,0000	5.900,00
137	BARAOSEG LTDA	100,00	66,0000	6.600,00
138	BARAOSEG LTDA	100,00	11,1000	1.110,00
139	BARAOSEG LTDA	100,00	2,8000	280,00
140	BARAOSEG LTDA	300,00	8,9000	2.670,00

Total: R$ 3.039.003,59

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Aquisição de Cestas Básicas para atendimento das famílias através da Lei de Benefícios Eventuais e Programa de Atenção Integral à Família

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• Vencedores

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Item	Descrição	Quantidade	Unidade	Valor Unitário Estimado	Valor Total Estimado
1	Cestas Básicas Pequenas - CESTA BÁSICA PEQUENA COMPOSTA PELOS SEGUINTES ITENS: * AÇÚCAR BRANCO -01 PACOTE DE 02 KG * ARROZ BRANCO TIPO 1- 01 PACOTE DE 05 KG * BISCOITO SALGADO - 01 EMBALAGEM COM 400G * BISCOITO DOCE - 01 EMBALAGEM COM 400G * CAFÉ GRANULADO - 01 EMBALAGEM COM 200 G * FARINHA DE TRIGO - 01 PACOTE COM 01 KG * FEIJÃO PRETO TIPO 1-01 EMBALAGEM 01 KG * FARINHA DE MILHO-01 PACOTE DE 01 KG * LEITE EM PÓ -01 PACOTE DE 400G * MASSA COM OVOS ESPAGUETE -01 PACOTE COM 500G * MARGARINA COM SAL-01 EMBALAGEM COM 250G * ÓLEO DE SOJA-01 FRASCO DE 900ML * OVOS-01 DÚZIA * SAL REFINADO-01 PACOTE DE 1KG * ÁGUA SANITÁRIA -01 EMBALAGEM DE 1 L * SABONETE-01 UNIDADE COM 90G * SABÃO EM BARRA - 01 UNIDADE 200GR * DETERGENTE C/ 500ML 01 UNIDADE * PAPEL HIGIÊNICO 02 PACOTES C/ 04 UNIDADES	150,0000	UN	R$ 168,26	R$ 25.239,00
2	Cestas Básicas Grandes, contendo os seguintes itens: - CESTA BÁSICA GRANDE COMPOSTA PELOS SEGUINTES ITENS: * ACHOCOLATADO EM PÓ 02 EMBALAGENS DE 400GR * AÇÚCAR BRANCO -01 PACOTE DE 05 KG * ARROZ BRANCO TIPO 1- 01 PACOTE DE 05 KG * BISCOITO SALGADO - 01 EMBALAGEM COM 400G * BISCOITO DOCE - 01 EMBALAGEM COM 400G * CAFÉ GRANULADO - 01 EMBALAGEM COM 200 G * DOCE DE FRUTAS 01 UNIDADE COM 400G * FARINHA DE TRIGO - 01 PACOTE COM 05 KG * FEIJÃO PRETO TIPO 1 - 01 PACOTE DE 02 KG OU 02 PACOTE DE 01 KG * FARINHA DE MILHO - 01 PACOTE DE 02 KG OU 02 PACOTE DE 01 KG * LEITE EM PÓ - 02 PACOTES DE 400G * MASSA COM OVOS ESPAGUETE - 02 PACOTES COM 500G * MARGARINA COM SAL - 01 EMBALAGEM COM 250G * ÓLEO DE SOJA-01 FRASCO DE 900ML * OVOS-01 DÚZIA * SAL REFINADO-01 PACOTE DE 1KG * ÁGUA SANITÁRIA -01 EMBALAGEM DE 1 L * SABONETE - 02 UNIDADES COM 90G * SABÃO EM BARRA 02 UNIDADES 200GR * DETERGENTE C/ 500ML 01 UNIDADE * PAPEL HIGIÊNICO 02 PACOTES C/ 04 UNIDADES	300,0000	UN	R$ 254,80	R$ 76.440,00

Item	Favorecido	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
1	SUPERMERCADO NOSTRA CASA LTDA	150,00	137,0000	20.550,00
2	SUPERMERCADO NOSTRA CASA LTDA	300,00	210,0000	63.000,00

Total: R$ 83.550,00

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Edital de pregão presencial registro de preços para a contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Rede Municipal de Ensino, Programas Sociais e Demais Programas do Município.

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Itens da Licitação

Item	Descrição	Quantidade	Unidade	Valor Unitário Estimado	Valor Total Estimado
1	ABACAXI fruta - Abacaxi UN; No ponto de maturação para ser servido na semana de entrega. cor e sabor característicos, doce. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. Reposição do produto: no caso de partes estragadas, produto murcho e/ou danificado.	1.500,0000	UN	R$ 8,78	R$ 13.170,00
2	AÇUCAR CRISTAL C/ 5kg - Açúcar cristalizado branco c/ 05 kg; obtido de cana de açúcar, com aspecto, cor, cheiro próprio, sabor doce, isento de sujidades, parasitas, materiais terrosos e detritos animais ou vegetais. Embalado em sacos plásticos íntegros hermeticamente fechados contendo 5 kg, acondicionados em fardos de 30 kg.	400,0000	PC	R$ 18,83	R$ 7.532,00
3	ADOCANTE LIQUIDO 100% STÉVIA - Adoçante dietético líquido à base de stévia (glicosídeos de esteviol), 100% natural, sem calorias, sem elevar o açúcar no sangue, com embalagem original lacrada, validade mínima (geralmente 6 a 12 meses) e informações completas do fabricante, visando atender portadores de diabetes e restrições alimentares, garantindo qualidade e segurança para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Embalagem de 80 ml.	20,0000	UN	R$ 8,99	R$ 179,80
4	ALFACE LISA OU CRESPA - Alface; tipo crespa ou lisa, de primeira qualidade, limpa, frescas e sãs, coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, intactas, com todas as partes comestíveis e aproveitáveis, isenta de enfermidades, material terroso; Reposição do produto: no caso de partes estragadas, produto murcho e/ou danificado.	300,0000	UN	R$ 4,49	R$ 1.347,00
5	ALHO C/200 GR - Alho; bulbo de tamanho médio, com características integras e de primeira qualidade; com 200 gramas	100,0000	UN	R$ 8,21	R$ 821,00

Item	Favorecido	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
1	P.FRANÇA MERCADO LTDA	1.500,00	11,9800	17.970,00
2	P.FRANÇA MERCADO LTDA	400,00	21,9000	8.760,00
3	P.FRANÇA MERCADO LTDA	20,00	9,9900	199,80
4	P.FRANÇA MERCADO LTDA	300,00	4,9900	1.497,00
5	P.FRANÇA MERCADO LTDA	100,00	10,9800	1.098,00

Total: R$ 826.335,20

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